Direito do Desporto para Juristas

Direito do Desporto para Juristas 

Desporto é, cada vez mais, sinónimo de atividade económica e gera normalmente problemas jurídicos que levam muitos praticantes, atletas, jogadores, a procurar apoio legal. A especificidade das normas e regulamentos que constituem o Direito Desportivo, considerando as competições das várias modalidades desportivas, torna o conhecimento deste sector jurídico essencial para a representação legal de qualquer Cliente que os Juristas queiram assegurar.

O Futebol em especial, pela dimensão empresarial que assumiu, seja a nível nacional, seja num plano internacional, recomenda que o Direito seja bem conhecido por quem nessa área se quer movimentar. Para qualquer profissional do Direito é fulcral ter uma noção elementar da arquitetura legislativa que suporta o sistema desportivo.

Razão pela qual, frequentar esta breve acção de formação, é recomendável. Muito.

Objetivos Gerais

Esta ação de formação tem como objetivos gerais:

• Dar a conhecer o sistema desportivo português e as leis que o suportam
• Apresentar os aspetos essenciais a ter em conta para a representação de um qualquer Cliente nesta área
• Discorrer sobre a aplicação da disciplina no Desporto

Objetivos Específicos

No final da ação de formação os formandos deverão ser capazes de:

• Apresentar as normas e regulamentos inerentes às várias modalidades desportivas em Portugal
• Distinguir desporto profissional de desporto amador
• Distinguir os desportistas dos restantes intervenientes
• Analisar a importância da disciplina no Desporto e o recurso ao Tribunal Arbitral

Conteúdos Programáticos

I. O Sistema Desportivo

II. Os desportos: o Profissional e o Amador

III.  Os desportistas e os outros intervenientes

IV. A Disciplina. O Tribunal Arbitral

Formadores

Rui Alexandre de Jesus. Licenciado em Direito. Pós-Graduado em Direito Desportivo. Co-autor do Livro «O Desporto e o Direito -Prevenir, Disciplinar, Punir», em 2001. Encontra-se a desenvolver os primeiros contactos com a FootballAssociationpara aferir da viabilidade da implantação em Portugal do Projecto RESPECT, com génese na UEFA, no âmbito do PNED e POPH, sob a égide do IPDJ e em estrita colaboração com a CAJAP (Confederação dos Árbitros e Juízes de Portugal).

Pedro Monteiro Fernandes. Licenciado em Direito na Universidade Clássica de Lisboa. Partner da Sociedade de Advogados Correia, Seara, Caldas Simões e Associados –área de Direito de Trabalho e Direito do Desporto. Frequência do Mestrado de Direito do Desporto na Universidade Nova de Lisboa. Vice- Presidente do Conselho de Disciplina da Associação de Futebol de Lisboa.  Sócio Gerente da SFAR – FootballImprovement. Autor de artigos na área desportiva e prelector em conferências. Sócio da APDD - Associação Portuguesa de Direito Desportivo. Árbitro- Presidente do Conselho Económico e Social.

Valores: Associados:€100 + IVA * Público em Geral: €120 + IVA

Em parceria com: