Tipos de Contratos de Trabalho e Formas de Cessação

O contrato de trabalho a tempo parcial, intermitente, em comissão de serviço, o teletrabalho e o trabalho temporário são alguns dos tipos de contratos de trabalho abordados através de exemplos práticos.

Conhecer as formas de cessação de contratos previstas no Código de Trabalho e as respetivas consequências é essencial para reestruturar a sua empresa!

Objetivos Gerais

No final, pretende-se que os formandos sejam capazes de:

• Identificar os tipos de contrato previstos no Código de Trabalho, assim como as respetivas características, de forma a aplicar corretamente a lei e proteger a empresa e os colaboradores.

Objetivos Específicos

No final da ação, os formandos deverão ser capazes de:

• Enumerar os tipos de contratos previstos no Código de Trabalho e saber as clausulas a incluir em cada tipo de contrato;
• Compreender as cláusulas a incluir no tipo de contrato escolhido;
• Saber aplicar as várias formas de cessação do contrato de trabalho.

Destinatários

Empregadores, Empresários, Administradores, Gerentes e Diretores de Empresas, Diretores de RH, Gestores, Técnicos e Decisores na área de Recursos Humanos.

Conteúdos Programáticos
 

I. Tipos de contrato de trabalho

II. Cláusulas a incluir no tipo de contrato escolhido

    - O Local de Trabalho

    - As funções /categoria profissional

    - A organização do tempo de trabalho

    - O período experimental

III. Análise de exemplos concretos

IV. Formas de Cessação do Contrato de Trabalho

    - Caducidade

    - Revogação

    - Despedimento por facto imputável ao trabalhadores

    - Despedimentos por motivos objetivos

    - Resolução e denúncia pelo trabalhador

    - Direitos por cessação do contrato

Formador/a:

Dr.ª Fátima Cascais - Advogada com vasta experiência de formação em direito laboral

Em parceria com:

Associados CCILE: 65,00 € + IVA

Não Sócios: 85,00 € + IVA